Enquadramento orgânico
Os Museus da Universidade de Lisboa e o Instituto de Investigação Científica Tropical constituem unidades especializadas da Universidade de Lisboa, de acordo com os Estatutos desta Universidade (homologados pelo Despacho Normativo n.o 1-A/2016, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).
Os Serviços dos Museus e IICT regem-se pelos artigos 2.º, 4.º, 9.º, 25.º e 27.º dos Estatutos dos Serviços Centrais da mesma Universidade (Despacho n.o 10413/2017 do Reitor, publicado no Diário da República, 2.a série, de 29 de novembro de 2017).
